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Política de Privacidade

Política de Privacidade de Dados Pessoais

José António Cardoso Robalo, unipessoal

Princípios Gerais

A garantia que os clientes, fornecedores e utilizadores (site) da José António Cardoso Robalo, unipessoal), adiante designada por (JACR-Unipessoal)sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, constituem um aspeto essencial na forma de atuação e organização da JACR-Unipessoal que desenvolve  todos  os  esforços  no  sentido  de  garantir  e  assegurar  a  segurança  desses  dados, sempre   de   acordo   com   as   normas   e   procedimentos   definidos   na   legislação   aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

A JACR-Unipessoal adota as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos fornecedores, clientes e utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem  como objetivo  permitir que os fornecedores, clientes e  utilizadores compreendam a forma como a JACR-Unipessoal recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da JACR-Unipessoal.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de dados pessoais previstos no Contrato de Prestação de Serviços contratos comerciais, de Comunicações Eletrónicas e acesso ao site da JACR-Unipessoal.

A JACR-Unipessoal aconselha a leitura da presente Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade de Dados Pessoais deve remeter as suas questões para:

José António Cardoso Robalo

Rua António José Almeida 56 – 6320 354 Sabugal

Ou - Carlos.jorge-193@sapo.pt

Privacidade e Dados Pessoais

Consideram-se     Dados     Pessoais     qualquer     informação,     de     qualquer     natureza     e independentemente  do  respetivo  suporte,  incluindo  som  e  imagem,  relativa  a  uma  pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação  ou  a  mais  elementos  específicos  da  sua  identidade  física,  fisiológica,  psíquica, económica, cultural ou social

É habitual distinguir as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados  base:  informação  sobre  os  clientes  e  utilizadores  e  que  permite  a  identificação  dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, serviços subscritos, etc.);

Dados de tráfego: informação sobre a utilização dos serviços de comunicações (por ex. números de  destino  e  de  origem  das  chamadas  efetuadas,  data/hora  da  comunicação,  duração  da comunicação, etc.);

Dados de localização: informação sobre a referência geográfica do equipamento terminal móvel num determinado momento ou durante a utilização dos serviços.

Recolha dos Dados Pessoais

A JACR-Unipessoal  recolhe  os  dados  por  telefone,  por escrito  ou  através  do  seu  website,  mediante  o consentimento  do  cliente

Alguns  dados  pessoais  são  de  fornecimento  obrigatório  e,  em  caso  de  falta  ou  insuficiência desses dados, A JACR-Unipessoal  não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Em cada caso concreto, A JACR-Unipessoal  informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Os  dados  pessoais  recolhidos  são  tratados  informaticamente  e  no  estrito  cumprimento  da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas,

criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Finalidade da Recolha de Dados Pessoais

A JACR-Unipessoal  utiliza os  dados pessoais para  a  identificação  do  fornecedor e cliente,  faturação  e  cobrança  dos serviços   prestados,   comunicação   de   alterações   às   condições   de   prestação   dos   serviços contratados, realização de inquéritos de satisfação, cumprimento de obrigações legais a que A JACR-Unipessoal  esteja sujeita, e, ainda, em caso de autorização do cliente, para a comercialização de serviços e ou produtos, publicidade e marketing direto, incluindo por meios que permitam a receção de mensagens independentemente da intervenção dos destinatários.

Em  caso  de  autorização  do  fornecedor, cliente,  os  dados  de  trafego,  localização  geográfica,  perfil  e  ou consumo poderão ser utilizados pela A JACR-Unipessoal  , em conformidade com a legislação aplicável para a prestação de serviços de valor acrescentado, bem como para efeitos de comercialização de produtos e serviços, incluindo ofertas comerciais personalizadas.

Também em caso de autorização do fornecedor,cliente os dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros para fins de comercialização de produtos e serviços e para fins de marketing, bem como ser cedidos a terceiros para efeitos de listas e prestação de serviços informativos.

Para  efeitos  de  prova  das  transações  comerciais  ou  de  qualquer  comunicação  efetuada  no âmbito da relação contratual e para efeitos de monitorização da qualidade do atendimento, a A JACR-Unipessoal   poderá gravar comunicações mediante informação prévia ao cliente e recolha do seu consentimento.

Período de Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha  ou  o  seu  posterior  tratamento  ou,  pelo  espaço  de  tempo  autorizado  pela  Comissão Nacional    de    Proteção    de    Dados,    findo    o    qual    os    mesmos    serão    eliminados.

Responsabilidade pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

- Responsabilidade da JACR-Unipessoal 

A JACR-Unipessoal  é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

- Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

No  sentido  de  garantir  a  proteção  dos  dados  pessoais  dos fornecedor, clientes  e  utilizadores,  A JACR-Unipessoal  condiciona  o  acesso  a  determinados  serviços  à  introdução  de  uma  password  ou  código  de acesso, por forma a permitir o reforço dos mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela  JACR-Unipessoal   aos clientes e utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos clientes e  utilizadores assegurar a sua confidencialidade  e  não permitira utilização por terceiros.

Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os clientes e utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.

A JACR-Unipessoal  recomenda  aos  seus  fornecedor, clientes  e  utilizadores  a  adoção  de  medidas  de  segurança complementares,  incluindo  a  manutenção  de  equipamentos  (PCs,  tablets  ou  telemóveis)  e programas  devidamente  atualizados  e  configurados,  o  uso  de  proteções  contra  software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em websites de reputação duvidosa ou para os quais não  tenha as devidas garantias de  autenticidade. Deve ainda ter o cuidado de proteger   fisicamente   os   seus   equipamentos   e   evitar   colocar   credenciais   de   acesso   em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).

- Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A JACR-Unipessoal  ,  no  âmbito  da  sua  atividade,  poderá  recorrer  a  terceiros  para  a  prestação  de determinados  serviços.  Por  vezes,  a  prestação  destes  serviços  implica  o  acesso,  por  estas entidades,  a  dados  pessoais  dos fornecedor e Clientes  da JACR-Unipessoal  .  Quando  tal  sucede,  A JACR-Unipessoal  toma  as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre A JACR-Unipessoal  e a(s) terceira(s) entidade(s).

Os terceiros subcontratados pela  JACR-Unipessoal   estão obrigados, por força de contrato assinado com A JACR-Unipessoal  , a  pôr em  prática as medidas técnicas e  organizacionais  adequadas  para  proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em  qualquer  dos  casos,  A JACR-Unipessoal  permanece  responsável  pelos  dados  pessoais  que  nos disponibilize. Para além deste caso, A JACR-Unipessoal  só transmitirá os dados pessoais dos seus fornecedor e clientes e utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações.

- Responsabilidade sobre Serviços e Websites de Terceiros 

No website da  JACR-Unipessoal   poderá encontrar links de acesso a outros websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a  JACR-Unipessoal   ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a JACR-Unipessoal  ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.

Assim,  a  disponibilização  de  links  para  outros  websites  não  implica  qualquer  assunção  de responsabilidade relativamente a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais. Em qualquer uma das situações o fornecedor e Cliente ou o Utilizador poderá enviar o pedido dirigido a:

José António Cardoso Robalo

Rua António José Almeida 56 – 6320 354 Sabugal

, ou através do email  Carlos.jorge-193@sapo.pt .

Autorização ou oposição

a JACR-Unipessoal apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos fornecedor e clientes ou utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento.

O fornecedor e cliente ou utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos  dados  pessoais  facultados  para  efeitos  de  marketing,  para  o  envio  de  comunicações informativas          ou          incluídos          em          listas          ou          serviços          informativos. Em  qualquer  uma  das  situações  o  fornecedor e Cliente  ou  o  Utilizador  poderá  enviar  o  pedido  dirigido a - José António Cardoso Robalo

Rua António José Almeida 56 – 6320 354 Sabugal

, ou através do email - Carlos.jorge-193@sapo.pt .

Cookies

A JACR-Unipessoal recebe e regista no seu servidor algumas informações do browser dos utilizadores ao navegarem no website da  JACR-Unipessoal. Essa informação é recolhida com base na utilização de cookies.

Os  cookies  são  ficheiros  de  texto  enviados  pelos  websites  que  o  utilizador  visita  e  que  são armazenadas no seu computador. Note que através do seu navegador (browser) pode desativar as cookies, seja para o presente website, seja para todos os websites que visita.

Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais

A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos fornecedores, clientes e utilizadores são um elemento basilar na forma como a JACR-Unipessoal presta os seus serviços.

A JACR-Unipessoal assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo  definido e implementado  diversas medidas de segurança, de caráter   técnico   e   organizativo,   de   forma   a   proteger   os   dados   pessoais   que   nos   são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim,  a JACR-Unipessoal adota  diferentes  mecanismos  e  procedimentos  de  segurança  e  segue  as melhores  práticas  em  termos  de  segurança  da  informação  nos  sistemas  que  suportam  os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos clientes e utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos  –  físicos  e  lógicos  –,  o  registo  de  operações  (logging)  e  respetiva  monitorização  e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

Sempre  que  seja  necessário  comunicar  dados  pessoais  dos  seus  fornecedor e clientes  e  utilizadores  a terceiros, a  JACR-Unipessoal será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que (l)  a  partilha  de  informação  pessoal obedece  às  normas  legais em  vigor,  (ll)  a transmissão é efetuada  com  segurança,  recorrendo,  por  exemplo,  a  protocolos  de  encriptação,  e  (lll)  os terceiros  estão  contratualmente  obrigados  a  observar  os  deveres  de  confidencialidade  e  de sigilo  e  a  assegurar  a  segurança  dos  dados  pessoais  que,  para  esse  efeito,  lhes  sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio  ou  de  terceiros,  nem  correlacioná-los  com  outros  dados  que  se  encontrem  na  sua disponibilidade.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela JACR-Unipessoal, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Alterações à Política de Privacidade

A JACR-Unipessoal reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente  Política  de  Privacidade,  sendo  essas  alterações  devidamente  publicitadas  no  site institucional da empresa.

 

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